As cidades paraibanas de Campina Grande e João Pessoa figuram entre os dez municípios brasileiros que mais receberam recursos federais para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem referente ao mês de março. A informação consta na Portaria GM/MS Nº 6.807, publicada em 27 de março de 2025 pelo Ministério da Saúde.
Campina Grande ocupa a terceira colocação no ranking nacional, com um repasse de R$ 4.792.838,92, enquanto João Pessoa aparece logo na sequência, na quarta posição, com R$ 4.790.278,71. O município que mais recebeu recursos foi Belo Horizonte (MG), com R$ 9,1 milhões.
A lista dos 10 municípios com os maiores repasses é a seguinte:
- Belo Horizonte (MG): R$ 9.132.759,75
- Fortaleza (CE): R$ 6.801.043,36
- Campina Grande (PB): R$ 4.792.838,92
- João Pessoa (PB): R$ 4.790.278,71
- Campo Grande (MS): R$ 4.760.317,25
- São Luís (MA): R$ 4.724.498,63
- Salvador (BA): R$ 4.268.187,82
- Belém (PA): R$ 3.896.615,04
- Juiz de Fora (MG): R$ 3.709.325,86
- Natal (RN): R$ 3.596.122,12
Somando os valores destinados à gestão estadual e a todos os municípios paraibanos para o pagamento do piso, o estado da Paraíba recebeu, ao todo, R$ 32.885.168,42 neste mês de março. Do total, R$ 6,1 milhões foram destinados ao governo estadual e R$ 26,7 milhões aos municípios.
Os valores repassados não são definidos com base na população de cada cidade, mas sim no número de profissionais de enfermagem ativos e vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo contratos com hospitais filantrópicos ou instituições como Santas Casas.
Os repasses devem ser usados exclusivamente para complementação salarial das categorias previstas na legislação e que o mau uso dos recursos pode configurar crime de responsabilidade por parte do gestor público.
PB Agora
