A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta quinta-feira (15), Projeto de Lei Ordinária (PLO) que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito de João Pessoa. Durante a votação ainda foram aprovadas mais 14 matérias legislativas.
O PLO 1.035/2022, de autoria da vereadora Fabíola Rezende (PSB) estabelece que as pessoas que possuem fibromialgia serão consideradas possuidoras de impedimentos de longo prazo de natureza física, que podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade. Portanto, a medida assegura às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência.
Os vereadores Bruno Farias (Cidadania), Carlão (PL), Marcos Henriques (PT), Toinho Pé de Aço (PMB), Tarcísio Jardim (Patriota) e Bispo José Luiz (Republicanos) parabenizaram a vereadora pela sensibilidade e iniciativa da medida. “Parabéns pela matéria. Temos um contingente significativo de pessoas que sofrem com essa doença, que causa dores insuportáveis. É de extrema importância a inserção no rol de pessoas com deficiência”, destacou Bruno Farias.
A vereadora autora do PL destacou que, além de ter a doença, foi procurada por pessoas que solicitaram a medida. Ela destacou que a fibromialgia é uma doença muitas vezes incapacitante e difícil de ser diagnosticada. “Só sabe quem tem a doença. A aprovação dessa matéria é uma vitória grande”, afirmou.
