O Público da Paraíba está de olho nos “fura filas” da vacina contra a Covid-19. O promotor interino da Saúde em Campina Grande, Eulâmpio Duarte, do Ministério Público da Paraíba, disse em entrevista a Rádio Caturité FM, que as pessoas ou gestores que furarem a fila da vacinação pode responder por crime.
O promotor esclareceu que desde que ele assumiu a promotoria não foi formalizada nenhuma denúncia do tipo junto ao MP.
Ele confessou que tem conhecimento de algumas que surgiram antes desse período, que foram apontadas pelo próprio secretário de Saúde do município, Filipe Reul.
– Não constatei nenhuma ação nesse sentido, nenhum caso concreto, que possamos investigar, desde quando assumi esse posto, no final da última semana – apontou.
Eulâmpio reforçou que o encaminhamento dado à situação pode gerar consequências tanto para o praticante, como para o gestor da área.
– Existe o crime de improbidade administrativa por parte do gestor e, com isso, é aberto um procedimento para apurar as condutas de todos os possíveis responsáveis. Mas, reforço que, durante esse tempo que estou à frente da promotoria, não houve formalização de nenhuma denúncia. A pena para essa prática é julgada, claro, em esfera criminal, onde o Poder Judiciário entra em cena para a aplicação da pena – declarou.
Na semana passada, a Justiça Federal atendeu parcialmente um pedido de liminar feito pelos três ramos do Ministério Público na Paraíba (Federal, do Trabalho e Estadual), determinou o cumprimento rigoroso dos grupos prioritários na vacinação contra Covid-19 na Paraíba, principalmente em João Pessoa.
Mais de 50 denúncias de “fura- filas” de vacinas da Covid-19 já foram registradas na Paraíba desde o início da imunização.
SL
PB Agora
