Em nota: Unimed-JP nega desobediência à decisão judicial

A Unimed João Pessoa emitiu no final da tarde uma nota em resposta ao pedido do promotor dos direitos do Cidadão, Valberto Lira, para que o presidente da entidade, Aucélio Gusmão, fosse preso em punição à desobediência de sentença para realizar cirurgia em uma paciente idosa cliente do plano de saúde. A Assessoria Jurídica da Unimed João Pessoa negou que tenha havido descumprimento de liminar em relação ao atendimento da cliente Severina Duarte Viana, conforme foi divulgado nesta segunda-feira (17).

De acordo com a Assessoria Jurídica, Severina Duarte Viana requisitou próteses à Unimed João Pessoa para realização de uma artroplastia total de quadril. Ela teve o pedido negado, em um primeiro momento, por ausência de cobertura contratual. A Cláusula 4, item 1.13, do contrato da cliente diz, textualmente, que não há cobertura para órteses e próteses.

Diante da negativa, a cliente entrou com uma ação na Justiça, obtendo uma liminar, concedida pelo juiz da 13ª Vara Cível de João Pessoa. Ao ser notificada, a Unimed João Pessoa autorizou, imediatamente, a liberação das próteses.

O procedimento foi marcado para o dia 24 de setembro passado, mas não chegou a ser realizado porque, segundo o processo, uma médica anestesiologista se recusou a participar da cirurgia. O procedimento foi remarcado para o dia 31 deste mês pelo médico que atende a cliente Severina Duarte Viana.

Com relação ao pedido do Ministério Público da Paraíba, divulgado nesta segunda-feira, a Assessoria Jurídica acredita que, após serem feitos os devidos esclarecimentos, ele será reavaliado de modo a não haver possíveis punições para a diretoria da Unimed João Pessoa.

Assessoria