Agora é Lei. Foi sancionada nesta quinta-feira (7), na Paraíba, uma lei que garante direito a atendimento psicossocial prioritário, na rede estadual de saúde, às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do Espectro Autista (TEA).
A lei, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (07), e de autoria do deputado Michel Henrique (REP), obriga os hospitais públicos e particulares, clínicas, CAPs, postos de saúde e de coleta credenciados à Rede Estadual de Saúde, a oferecer atendimento psicossocial diferenciado às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista.
A usuária dos serviços de saúde deve comprovar, mediante a apresentação de documento ou laudo médico, ser ascendente, descendente, tutora ou curadora da pessoa com espectro autista.
Redação
Na tarde desta quinta-feira (28), uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Mamanguape, litoral…
Faz semanas que o mercado está esperando medidas estruturais de corte de gastos. Os números…
Quinze municípios paraibanos ainda não possuem sala de coleta para realização da triagem neonatal, popularmente…
Neste ano, os consumidores de Campina Grande têm mais um importante canal de comunicação para…
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou o plano de…
O ex-candidato a prefeito de Campina Grande, Jhony Bezerra (PSB), demonstrou seu apoio à candidatura…