No retorno das aulas presenciais, o governo da Paraíba e aprefeitura de João Pessoa confirmam que vão exigir passaporte da vacina em escolas, conforme recomendação do Ministério Público.
A recomendação de exigência do comprovante de vacinação em escolas foi feita pelos Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), nesta quarta-feira (26).
A orientação define que crianças e adolescentes não vacinados contra a Covid-19 não devem particular de aulas presenciais, somente das remotas.
O procurador do trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, explicou que no caso de concordância, o Ministério Público da Paraíba junto com os poderes executivos vão traçar um plano para execução da recomendação ministerial.
Atualmente, a Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia já faz essa cobrança, mas apenas para estudantes a partir dos 12 anos, já que as diretrizes da rede estadual de ensino foram elaboradas antes de ser autorizada a imunização de crianças entre 5 e 11 anos.
Os Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) recomendaram, nesta quarta-feira (26), que o comprovante de vacinação contra a Covid-19 seja exigido nas escolas da rede estadual e também instituições de ensino do município de João Pessoa. O passaporte da vacina, segundo a orientação ministerial, deve ser exigido para alunos e também servidores.
A medida tem o objetivo de evitar que as crianças e adolescentes sejam vetores de transmissão do novo coronavírus.
Segundo o procurador do trabalho, Eduardo Varandas, a definição está amparada na lei, já que o Estatuto da Criança e do Adolescente diz que as vacinas recomendadas pelos órgãos de saúde para crianças e adolescentes são obrigatórias.
A exigência será feita apenas para as crianças e adolescentes já vacinados, seguindo o cronograma de vacinação elaborado pelo Ministério da Saúde.
O comprovante não precisa ser apresentado caso haja contraindicação médica, que deve ser explicada por meio de um laudo.
O governo do estado e a prefeitura de João Pessoa devem ser notificados com a recomendação ainda nesta quarta. Ambos têm o prazo de cinco dias para resposta.
Redação
