A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) autorizou um aumento de até 4,88% nos preços de remédios. O reajuste foi publicado na edição de ontem (15) do Diário Oficial da União e já pode ser aplicado pelas farmacêuticas. O Sindicato dos Proprietários de Farmácias de João Pessoa (Sindifarma-JP), por meio do seu presidente, Herbert Almeida, comenta esse aumento, destacando que o percentual não é global e que a categoria dos genéricos e similares têm reajustes diferenciados.
A regulação é válida para um universo de mais de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro. A decisão foi tomada pelo Comitê Técnico-Executivo da CMED, órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em reunião no último dia 12. Por meio da entidade, o governo controla o reajuste de preços de medicamentos periodicamente — estabalecendo o aumento máximo que esses produtos podem atingir no mercado brasileiro.
O ajuste de preços vem 15 dias antes do usual, já que resolução da CMED estabelecia que os preços deveriam ser modificados em 31 de março de cada ano. A portaria não esclarece a antecipação.
“Os donos de farmácias só poderão promover os reajustes quando fizerem novos pedidos. Aqueles que têm estoque e vierem a praticar aumentos, terão que se explicar perante os órgãos de defesa do consumidor. O reajuste indica que haverá aumento no custo de vida dos idosos. E isso mostra que essas famílias vão precisar diminuir algumas coisas consideradas supérfluas para comprar os remédios”, disse o presidente do Sindifarma-JP, onde destacou que os estabelecimentos que possuem estoque não poderão realizar os aumentos de imediato.
Herbert Almeida afirmou ainda que uma farmácia não pode promover o aumento de seus medicamentos se não possuir nota de compra que comprove os reajustes. “Se o proprietário não fez novos pedidos, mas aumentou o preço e for questionado pelo consumidor, o Procon, com certeza, vai autuar o estabelecimento”.
No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um acordo com a indústria farmacêutica para que o reajuste anual de todos os remédios fosse adiado por 60 dias, por conta da crise provocada pela pandemia de coronavírus. Em junho, a CMED autorizou um aumento nos preços de remédios de até 5,21%.
Redação
