A Justiça de Campina Grande vai realizar a partir das 14hs desta quinta-feira (19) uma Audiência Pública com a participação de pais de crianças autistas, profissionais que atuam no tratamento de crianças autistas, representantes de entidades que atuam no tratamento de crianças autistas e representantes de Planos de Saúde.
O objetivo é discutir a cobertura dos Planos de Saúde no tratamento de pessoas inseridas no Transtorno do Espectro Autista – TEA. A Audiência Pública é aberta a todas as pessoas interessadas no assunto e será realizada no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, no Complexo Jurídico no bairro da Liberdade, em Campina Grande.
Maiores Informações:
Uma semana após o anúncio, pelos juízes das varas cíveis da Comarca de Campina Grande, da realização da Audiência Pública para debater autismo e planos de saúde, já ocorreram mais de 60 inscrições, segundo o juiz titular da 5ª Vara Cível, Max Nunes de França. O evento acontecerá no dia 19 de outubro, às 14h, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, naquela Comarca.
“Estamos seguindo na divulgação da Audiência Pública e o número de inscrições vem aumentando. Dentre os inscritos está o presidente da Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental (ABPMC), Felipe Lustosa Leite, além de vários professores universitários e especialistas no tema. Também confirmaram presença várias associações de pais e amigos de autistas”, afirmou o juiz Max Nunes.
O magistrado ainda falou da expectativa dos organizadores do evento. “Queremos que a Audiência Pública gere um grande debate sobre o autismo e suas formas de tratamento e que, através desse debate, possamos nos munir de informações técnicas para decidir os processos acerca desse tema com mais propriedade”, registrou o juiz.
A iniciativa, que é inédita na Comarca, foi planejada pelos juízes das 10 Varas Cíveis de Campina Grande, que consideraram a incidência de várias demandas ajuizadas contra planos de saúde, solicitando cobertura para tratamento de autismo pelo método ABA. “Por se tratar de um tratamento novo, pouco conhecido e muito solicitado, é relevante debater amplamente a temática do autismo, formas de tratamento e acompanhamento”, revelou o juiz.
Segundo o Edital de Convocação, a Audiência Pública tem o objetivo de promover a discussão junto a especialistas, associações da sociedade civil, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB, a fim de alcançar prestação jurisdicional mais eficiente.
A Audiência Pública será aberta à participação de toda a sociedade. Na pauta do debate constam as seguintes questões: o que é a terapia ABA e sua eficácia; quais são as alternativas de tratamento e acompanhamento para a pessoa com autismo; qual a cobertura do plano de saúde para esses casos; e qual a extensão da rede de atendimento em Campina Grande e na Paraíba.
Redação com Assessoria
