O Sistema Único de Saúde (SUS), em João Pessoa, garante aos usuários a assistência com mais de 300 tipos de produtos farmacêuticos e medicamentos. A distribuição é feita pela Gerência de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (Gemaf) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que integra a diretoria de assistência à saúde do município.
A partir da central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), a Gemaf recebe, armazena e distribui produtos farmacêuticos como insumos, material médico hospitalar, dietas especiais e medicamentos para toda a rede municipal de saúde.
A distribuição desses produtos é feita através de solicitações periódicas realizadas pelos Distritos Sanitários à Gemaf. Além da atenção básica, os serviços hospitalares, de urgência e emergência e as dietas especiais do NADE também são atendidos pela gerência.
Os medicamentos distribuídos pela Gemaf, na sua grande maioria, fazem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que compõe a tabela dos medicamentos ofertados pelo SUS. São remédios para diversas patologias, como hipertensão, diabetes, dor, alergias, infecções, gastrite.
A gerente da Gemaf, Rosinéia Carneiro explica que o principal objetivo da gerência é facilitar o acesso e promover o uso racional de medicamentos. “Nossas atividades na Gemaf têm como principal objetivo beneficiar o paciente, para que ele tenha sempre acesso aos medicamentos necessários e faça a utilização deles de forma correta”, disse.
Rosinéia explicou ainda que a além dos medicamentos mais tradicionais, a Gemaf também distribui os medicamentos fitoterápicos que são utilizados nos Centros de Práticas Integrativas e Complementares (Cpics).
Os medicamentos distribuídos pela rede municipal são adquiridos através de contratos da SMS com a empresa fornecedora, que é contrata através de processo licitatório. Alguns medicamentos chegam direto do Ministério da Saúde (MS), como é o caso dos componentes estratégicos da assistência farmacêutica, que são as insulinas, os anticoncepcionais e os medicamentos para tuberculose e hanseníase.
A gestão dos medicamentos ocorre em três instâncias: municipal, estadual e federal. Cada uma delas oferece remédios diferentes, mas atendem ao que determina a Relação Nacional de Medicamentos (Rename).
Tabela SUS – A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) é uma lista de medicamentos que deve atender às necessidades prioritárias dos usuários da rede de saúde pública. Trata-se de um instrumento norteador para as ações de assistência farmacêutica no SUS.
A tabela SUS é uma das estratégias da política de medicamentos da Organização Mundial da Saúde (OMS) para promover o acesso e uso seguro e racional de medicamentos, que foi adotada pela OMS e continua sendo orientadora de toda a política de medicamentos da Organização e de seus países membros.
Com a atualização periódica, a Rename se estabelece como instrumento facilitador do uso racional de medicamentos e da organização da assistência farmacêutica, concebida como parte integrante da Política Nacional de Saúde, e envolvendo um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde.
Farmácia Popular – Visando ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos, o Governo Federal criou o programa Farmácia Popular do Brasil (FPB), que possui rede própria, através da PMJP, e funciona em parceria com farmácias e drogarias da rede privada.
Hoje em dia existem seis farmácias populares espalhadas pela Capital e cada uma possui um elenco de 112 medicamentos além dos preservativos masculinos. Apenas os medicamentos de combate à hipertensão, diabetes e asma são gratuitos, mas outros remédios são vendidos com o valor até 90% mais barato.
Para adquirir os medicamentos disponíveis é necessária a apresentação do CPF, juntamente com a receita médica ou odontológica, da rede pública ou privada, prescrita de acordo com a legislação vigente.
Algumas farmácias privadas também integram o programa e podem ser identificadas pela placa ‘Aqui tem Farmácia Popular’. Os interessados em se credenciar ao projeto devem buscar informações na Caixa Econômica Federal.
As farmácias populares funcionam de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 18h e aos sábados das 8h ao meio dia, não trabalham com cartão de crédito e/ou débito e estão distribuídas pela Capital nos seguintes endereços:
FPB-BAIRRO DOS IPÊS
Rua Joaquim Pires, nº 371, Bairro dos Ipês
Tel.: 3224-6299
FPB-MANGABEIRA
Avenida Josefa Taveira, nº 1812, Mangabeira
Tel.: 3238-1566
FPB-CRUZ DAS ARMAS
Avenida Cruz das Armas, nº 838, Cruz das Armas
Tel.: 3215-6073
FPB-CENTRO
Avenida Dom Pedro II, nº 231, Centro
Tel.: 3214-2841
Secom-JP
