O ministro da Saúde, o paraibano Marcelo Queiroga, oficializou o fim de emergência sanitária relacionadas a covid-19 e orientou o cancelamento de restrições impostas pela pandemia. Para isso, ele assinou a portaria de encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional da pandemia. Essa condição reconhecia a gravidade da pandemia e dava base para políticas e medidas de autoridades de saúde nos níveis federal, estadual e municipal.
O fim da emergência de saúde pública terá um prazo de transição de 30 dias, para adequação dos governos federal, estaduais e municipais, ou seja, a portaria passa a valer em 22 de maio. Na prática, a decisão marca o fim de medidas impostas ainda no início da pandemia, mas não o fim da pandemia em si, essa é de responsabilidade da Organização Mundial de Saúde (OMS), que renovou a situação pandêmica.
Em entrevista coletiva, o ministro e secretários da pasta afirmaram que essa mudança não comprometerá as diversas ações e o aporte de recursos para a vigilância em saúde.
“Mesmo que tenhamos casos de covid-19, porque o vírus vai continuar circulando, se houver necessidade de atendimento na atenção primária e leitos de UTI, temos condição de atender”, declarou.
Quanto à manutenção da condição de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o titular da pasta acrescentou que a portaria lida com o encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional, sem mencionar pandemia ou endemia.
Mesmo com o anúncio do fim do estado de emergência sanitária, a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES), manteve os cuidados no Estado. A secretária de estado da saúde da Paraíba, Renata Nóbrega, disse que o enfrentamento à pandemia permanece igual, e que não haverá mudanças relativas aos protocolos de segurança.
“As medidas e recomendações para a prevenção, para a saúde da população, permanecem. A vacinação permanece em todos os postos e fazemos a recomendação para as mais de 800 mil pessoas que não tomaram a dose de reforço que procurem um posto de saúde para que a gente consiga manter o controle da doença no nosso estado e no país, para que não haja um novo pico de casos”, disse Renata.
O Decreto do Estado com as medidas restritivas para conter o vírus, no entanto, está mais flexível, tendo inclusive, tornado facultativo uso de máscara.
O Secretário Executivo de Gestão Hospitalar da Paraíba, Johny Bezerra, classificou como precipitada a decisão do Ministério da Saúde. Em entrevista, o secretário disse que não houve diálogo com as secretarias antes da decisão
“Foi de forma precipitada, a gente tem esse entendimento. Não houve um diálogo efetivo com os secretários de saúde do Brasil, mas a gente respeita a decisão do ministro e a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba vai tentar dialogar, e manter seus sistemas de saúde ativos e vigilantes”, explicou.
O secretário Johny, ressaltou que ainda há uma circulação viral, com novas variantes surgindo na Europa e na Ásia, o que requer cuidado para evitar a proliferação do vírus.
“precisamos ficar vigilantes com a possibilidade de surgimento de novas variantes no Brasil e na Paraíba. A nossa equipe epidemiológica monitora todo o cenário”, diz Johny.
PB Agora
