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Ministério Público da Paraíba faz inspeções em clínica e PSF da Capital

A Promotoria da Saúde de João Pessoa realizou, nesta quinta-feira (15), duas reinspeções para verificar as condições da Clínica Nefrológica Nefruza e da Unidade de Saúde da Família Mandacaru 9. De acordo com o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, na primeira foram sanadas cerca de 70% das irregularidades constatadas na primeira inspeção. Já na USF permanecem os problemas.

O promotor informou que a unidade de Mandacaru se mudou para uma nova casa que, apesar de ser antiga, é mais ampla e sem mofo. “Porém constatamos inexistência de acessibilidade, ausência de odontólogo, porque o consultório se encontrava desativado e desmontado. Além disso, existe cupim”, disse.

O Conselho Regional de Farmácia constatou que a farmácia da unidade está exposta no meio da sala com medicamentos expostos ou armazenados no chão.

 ambém não foram encontrados medicamentos essenciais na assistência básica como Ambroxol (para alergia infantil), Ciclo 21 (anticoncepcional), Amoxicilina (antibiótico), Sulfato Ferroso (para anemia), Diclofenaco de Sódio (anti-inflamatório). “A medicação é entregue por um agente administrativo e foi encontrado material para exame ginecológico armazenado com material de expediente no mesmo armário”, informou o promotor.

João Geraldo disse ainda que na USF não funciona o serviço de enfermagem porque o autoclave não funciona e se encontrava no chão. As salas dos consultórios odontológico e médico não possuem ar-condicionado e os servidores trazem seus próprios ventiladores. Também não há serviço de vacinação por não haver lugar adequado. Só funciona o atendimento médico.

O Crea informou que os sanitários não atendem às normas por não terem barras de apoio nem piso antiderrapante. Existe fiação exposta e ausência de tampas de proteção. O Corpo de Bombeiros constatou que os extintores estão acondicionados em local inadequado e não tem sinalização. Outro problema é que não existe sinalização de saída de emergência e rota de fuga.

Nefruza

Na Clínica Nefrológica Nefruza, especializada em hemodiálise que atende pacientes pelo SUS, entre as irregularidades resolvidas estão manutenção do gerador, que está em funcionamento, farmácia dentro dos requisitos exigidos pelo Conselho Regional de Farmácia, contando com farmacêutico e certidão de regularidade para o exercício 2011. “Alguns pacientes do SUS destacaram que houve significativa melhora nas condições de atendimento após a primeira inspeção, realizada em fevereiro deste ano”, constatou o promotor.

A Nefruza atende em três turnos e possui 16 máquinas de hemodiálise, sendo 14 para atendimento e duas para casos de emergência.

João Geraldo informou ainda que alguns problemas persistem como falta de acessibilidade, ausência de corrimão na rampa de acesso, infiltrações. O Crea constatou irregularidades na contratação de serviços terceirizados com firmas de manutenção do gerador, refrigeração, dedetização e tratamento de resíduos por causa da ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

“Pacientes que aguardavam a sessão de hemodiálise demonstraram insatisfação com o serviço de transporte fornecido pela prefeitura. É que pacientes do segundo turno, que começa às 11 horas, têm que pegar o transporte juntamente com os do primeiro turno, que se inicia às 7 horas, tendo de ficar quatro horas esperando pelo atendimento, tudo porque não há transporte específico para o segundo turno”, declarou o promotor.

Nas inspeções estiveram presentes todos os órgãos de classe, exceto as Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual.
 

Ascom MPPB

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