O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao secretário de Saúde de João Pessoa, que adotem medidas de prevenção da Covid-19 no pré e pós-parto.
O secretário de Saúde Adalberto Fulgêncio, e às direções das maternidades Instituto Cândida Vargas, Hospital Edson Ramalho, Frei Damião e Hospital Universitário Lauro Wanderley já foram informados e devem adotar as medidas capazes de garantir a atenção integral às gestantes e puérperas, durante a pandemia da Covid-19, e prevenir o contágio do novo coronavírus a essas pacientes e os recém-nascidos.
Segundo os Ministérios Públicos, o município de João Pessoa deverá fiscalizar as medidas adotadas pelos serviços de atenção obstétrica do SUS, conveniados e privados, que atuam na capital. A secretaria e as direções das maternidades têm cinco dias (a contar do recebimento da recomendação) para informar ao MP as medidas efetivamente adotadas sobre o assunto.
A recomendação ministerial conjunta foi expedida pelas promotoras de Justiça de Defesa da Saúde da capital, Jovana Tabosa e Maria das Graças Azevedo, e pelo procurador da República, José Guilherme Ferraz. O documento destaca a necessidade de proteção ao ciclo gravídicopuerperal, em face da pandemia do novo coronavírus, devendo todas as unidades de saúde adotar, em atendimento às mulheres, desde o pré-natal até a atenção ao parto, pós-parto e nascimento, medidas específicas de proteção a este grupo de risco.
Redação
