O Ministério Público, através da Promotoria da Saúde de João Pessoa, vai coordenar um fórum permanente com o objetivo de verificar e constatar os problemas de obstetrícia na Capital.
De acordo com o promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves Filho, coordenador do 1° Centro de Apoio Operacional do MP, as dificuldades enfrentadas pelos hospitais devem-se à grande demanda, tendo em vista o número excessivo de pacientes que vêm de outros municípios e até mesmo de outros Estados. Esse e outros problemas serão discutidos, na tarde desta quinta-feira (9), na Secretaria Estadual de Saúde, em João Pessoa.
“Os municípios recebem verbas para a saúde e, mesmo assim, a população continua utilizando os serviços da Capital, provocando uma superlotação no sistema”, enfatizou. Um exemplo disso é o relatório apresentado recentemente pela Vigilância Sanitária de João Pessoa e pelo Instituto Cândida Vargas que constatou que apenas metade dos partos realizados no instituto é de pessoenses, sendo a outra metade de habitantes de outros municípios.
Para o promotor, a melhor solução para este problema é repatriar os pacientes, dando condições para que eles utilizem o serviços de saúde de suas cidades de origem. Para tanto, serão realizadas audiências com os secretários de saúde de João Pessoa e do Estado e, posteriormente, com os secretários dos demais municípios. As deliberações dessas reuniões serão encaminhadas aos membros do fórum para conhecimento.
O fórum é composto por um representante dos Conselhos Regionais de Medicina, de Farmácia e de Enfermagem, Secretarias de Saúde de João Pessoa e do Estado, Diretoria de Regulação de João Pessoa, Comitê Estadual e Municipal de Combate à Mortalidade e Conselho Estadual de Saúde.
“Nossa finalidade é coordenar os diversos segmentos da área visando discutir e viabilizar as soluções para os problemas enfrentados pelos municípios, de forma a garantir ao cidadão a universalidade do Sistema Único de Saúde”, concluiu o promotor.
Renovação de convênio, fornecimento de medicamentos excepcionais e cirurgias
Será realizada, nesta quinta-feira (9), às 16 horas, uma audiência pública com o promotor de Justiça Hamilton de Souza, o secretário de Saúde do Estado, José Maria de França, e a secretária de João Pessoa, Roseana Maria Barbosa Meira. O principal tema da reunião será a renovação do convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal para atendimento obstétrico no Hospital Monte Sinai, que está expirando no próximo dia 15. De acordo com Hamilton, a promotoria da Saúde defende a renovação como forma de garantir a continuidade do atendimento aos pacientes que dependem do convênio.
Também será discutida a viabilização de fornecimento de medicamentos excepcionais e a disponibilidade dos hospitais públicos para a realização de procedimentos cirúrgicos para colocação e órteses e próteses.
Assessoria
