O ministro da Saúde, Ricardo Barros, instituiu grupo de trabalho para discutir projeto de “Plano de Saúde Acessível”. A proposta de criação de planos de saúde populares, com menos serviços de atendimento obrigatórios, foi anunciada pelo ministro no início do mês passado e já recebeu críticas de especialistas em saúde pública e órgãos de defesa do consumidor. De acordo com Barros, a estratégia pode ajudar a ampliar o número de usuários de convênios, reduzir a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS) e, consequentemente, dar maior folga de recursos para financiar o atendimento público.
O grupo, criado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), deverá realizar estudos e elaborar documentos técnicos para a qualificação do projeto, além de levantamentos de impacto financeiro de implantação das ações. O prazo máximo para a conclusão dos trabalhos é 60 dias, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
Farão parte do grupo representantes do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg). A coordenação será do Ministério da Saúde.
Redação com MS
