Com apenas quatro votos contrários, e na contramão do País, os vereadores de Campina Grande aprovaram uma lei que derruba a obrigatoriedade do ‘passaporte’ da vacina contra Covid-19 no município. A votação resultou em 13 votos a favor e 4 contra a derrubada da obrigação do ‘passaporte’ em Campina.
A lei é de autoria do vereador Rubens Nascimento. Foi aprovada por maioria dos vereadores da CMCG. Votaram contra os vereadores Jô Oliveira, Ivonete Ludgério, Anderson Almeida e Dona Fátima. Houve abstenção da vereadora Carol Gomes.
A derrubada da obrigação se opõe à lei estadual do ‘passaporte’ da vacina, que exige comprovante de vacinação de quem deseja frequentar alguns estabelecimentos na pandemia.
Pelo projeto aprovado, fica proibida a exigência de apresentação de comprovante de vacinação para entrada em restaurantes e bares, por exemplo.
Alguns vereadores consideraram que a exigência do ‘passaporte’ promove o cerceamento da liberdade das pessoas. Já os vereadores de oposição destacaram a importância da exigência do passaporte para barrar o virus.
No Brasil, pelo menos 19 capitais adotam o passaporte. E em todo o país há pelo menos 249 municípios que também exigem algum tipo de restrição, conforme a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Uma pesquisa da mesma entidade, inclusive, mostrou que 94% das cidades brasileiras aprovaram esse tipo de proposta.
Na Paraíba a lei do passaporte foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba e foi, recentemente, regulamentada pelo governador João Azevêdo (Cidadania). A medida, conforme a avaliação de especialistas, estimula a ampliação da vacinação e minimiza os riscos de contaminação com covid-19 – sobretudo em ambientes fechados.
PB Agora
