Um estudo elaborado a pedido do Conselho Nacional de Justiça mostra que uma criança só é colocada para adoção após quatro anos, em média, nas principais cidades de três regiões do país (Norte, Centro-Oeste e Sul). No Sudeste, o processo de perda do poder familiar dura, em média, três anos e três meses. Atualmente, na Paraíba, 52 crianças e adolescentes estão aptas para adoção. Desses, 28 (18,2%) estão vinculados a pretendentes. Em João Pessoa, apenas dois adolescentes estão aptos para adoção e sem vinculação a pretendentes (2,25% dos acolhidos na capital), e nove crianças se encontram em processo de adoção pelo Sistema Nacional de Acolhimento e Adoção (SNA). Para analisar essa situação o juiz da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet, detalha como é o processo de adoção no Estado.
Segundo o magistrado, com a chegada na instituição, é realizado um trabalho junto à família para que seja possível o retorno ao lar. Se, após as tentativas, não for possível, a última opção é encaminhar as crianças para adoção. Hoje, são 87 acolhidos só em João Pessoa. A maior parte deles é formada por adolescentes com idade entre 12 e 17 anos. Essa faixa etária representa 46% do público total. Em segundo lugar, aparecem as crianças com idade entre 7 e 11 anos (23%). Na sequência vêm as crianças de 3 a 6 anos (17%) e as de 0 a 2 anos (11,5%). Ainda existe uma pequena parcela de 2,5% que tem mais de 18 anos.
Na capital, há oito serviços de acolhimento, sendo sete institucionais, ou seja, quando o abrigo ocorre em instituições; e um serviço de acolhimento familiar, quando a criança é cuidada por famílias cadastradas e habilitadas no Programa Família Acolhedora. Das 87 crianças e adolescentes em abrigo na capital, 74 estão em acolhimento institucional e 13 no familiar.
O juiz Adhailton Lacet explicou que o interessado faz um cadastro como padrinho, na cidade de João Pessoa, e assim realiza atividades voluntárias na instituição como um todo ou apadrinha uma criança ou adolescente. É possível fazer atividades pontuais nas instituições, mas é necessária autorização prévia da Vara da Infância. “Algumas crianças e adolescentes passam as festas de fim de ano com suas famílias, quando é possível, ou até mesmo com os pretendentes à adoção, de acordo com avaliação das equipes responsáveis. Aos que não é possível nenhuma das duas opções, priorizamos que passem o Natal com os padrinhos, com quem já possuem vínculos e que já passaram pelas avaliações e acompanhamento necessários para garantir a segurança desses acolhidos”, explicou o juiz.
Veja como está o perfil para adoção de crianças na PB
João Pessoa: sexo masculino, cor/etnia preta, grupo de irmãos, sem doença detectada no momento do cadastro, na faixa etária entre 15 e 18 anos.
Paraíba: Cor/etnia – majoritariamente parda (73,1%) e preta (9,6%). Apenas 1,9% amarela, 5,8% branca e 9,6% não informada.
Redação
