O Procon Estadual da Paraíba fiscalizou 35 estabelecimentos comerciais durante esta semana da “Operação Previna-se” que ocorreu entre os dias 23 a 26 em três cidades da Paraíba. A ação conjunta contou com a participação do PROCON-PB, Vigilância Sanitária Municipal, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e Corpo de Bombeiros.
A Operação tem o objetivo de verificar acerca do fiel cumprimento dos Decretos Sanitários
vigentes e das leis consumeristas . De acordo com os fiscais do Procon Estadual as 17
autuações foram na cidade de João Pessoa (2), em Catolé do Rocha (11) e em São Bento (4).
Em João Pessoa-PB o bar Beer Pub, localizado no bairro de Manaíra, foi interditado por 5 dias por uma medida cautelar de interdição da Vigilância Sanitária: “Inúmeras pessoas em pé, sem máscara e dançando”, informou o fiscal do órgão.
Em uma padaria no bairro do Bessa, foi constatada e autuada por infringir as leis
consumeristas e protocolos sanitários: Falta de precificação em alguns produtos e a empresa não utilizava barreiras físicas, ou EPI’s específicos de proteção entre pessoas (protetores faciais), no formato de divisórias transparentes, e além disso, não estava aferindo a temperatura corporal dos funcionários e clientes na entrada do estabelecimento, explicou o fiscal do PROCON-PB.
Cidades do interior
Em Catolé do Rocha 11 estabelecimentos foram autuados ou notificados pela equipe de fiscais do PROCON-PB. As principais irregularidades em postos de combustíveis foram: a falta de precificação dos produtos ou serviços, e comercialização de produtos fora do prazo de validade.
Já nos bancos da cidade (Bradesco, Brasil e Caixa Econômica) e também em alguns
supermercados, foram autuados por não estarem realizando aferição de temperatura corporal na entrada do local, como também não havia demarcação de fluxo de pessoas no interior da agência, e também a não tinha dispenser de álcool 70% em seus caixas eletrônicos, não dispor de funcionário acessível junto aos caixas com o uso de máscara em desacordo com o decreto estadual 40.304/2020 (plano novo normal) e lei estadual 11.772/2020.
Em São Bento 4 estabelecimentos foram autuados: 2 supermercados que continuam
descumprindo fiscalização anterior sem vincular telefone e endereço do PROCON em suas
notas fiscais., um comércio varejista e um posto de combustível que não possui em
funcionamento o calibrador de pneus.
PB Agora
