A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) orientou, nesta quarta-feira (23), seus inspetores e as Vigilâncias Sanitárias municipais da Paraíba a intensificarem a apreensão de implantes hormonais manipulados, popularmente conhecidos como “chips da beleza”, comercializados ilegalmente no estado. A medida abrange também produtos similares que tenham entrado no país de forma irregular e não constem da lista de produtos regulados pela Anvisa.
Segundo o diretor-geral da Agevisa, Geraldo Moreira de Menezes, a orientação é respaldada pela Resolução-RE nº 3.915/2024 da Anvisa, que proíbe a comercialização, manipulação, propaganda e uso desses implantes em todo o Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 18.
A Anvisa justificou a proibição com base em dados da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, que apontaram sérios riscos à saúde associados ao uso desses produtos, como elevação do colesterol, hipertensão arterial, acidente vascular cerebral e alterações hormonais. Além disso, a agência destacou que esses implantes, usados para fins estéticos ou no tratamento de sintomas como fadiga e menopausa, não possuem registro oficial que garanta sua segurança ou eficácia.
Os chamados “chips da beleza” têm sido amplamente utilizados para emagrecimento, rejuvenescimento e aumento da libido, apesar de não serem aprovados pela Anvisa para esses fins. As farmácias de manipulação que continuarem a comercializar esses produtos estarão sujeitas à apreensão e às sanções previstas pela legislação sanitária.
Redação