A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, vai receber mais de R$ 1 milhão e 100 mil do Programa de Qualificação das Ações da Vigilância em Saúde – PQA-VS, do Ministério da Saúde, para investir nas ações estratégicas de vigilância em saúde, um aumento de 57,14% em relação ao ano passado, quando foram repassados R$ 700 mil. Além do recurso destinado ao estado, o Ministério enviará direto para os 223 municípios o valor de R$ 3.415.169,45.
O acréscimo dos valores se deve ao cumprimento das metas estipuladas pelo Ministério da Saúde. No total, são 14 indicadores que englobam todas as áreas da vigilância em saúde, seja epidemiológica, ambiental e saúde do trabalhador (HIV, sífilis por gestante; indicadores de imunização, hanseníase, tuberculose, dengue, notificações de agravos relacionados ao trabalho e registros de óbitos no SIM).
Em 2018, 90% dos municípios alcançaram 70% das metas estabelecidas. Já em 2017, 90% dos municípios alcançaram 50% dos indicadores, por isso, o estado só recebeu 50% do valor do incentivo. “Este aumento dos recursos reflete um acompanhamento mais sistemático dos indicadores por parte da Secretaria,junto aos municípios que estão entendendo que, atingindo os indicadores, recebem mais recursos e, consequentemente, oferecem melhores serviços de saúde à população”, disse a chefe da imunização da SES, Isiane Queiroga.
O valor varia de acordo com a quantidade de indicadores que o município conseguiu. Por exemplo, Campina Grande atingiu nove indicadores e vai receber mais de R$ 332 mil. Em 2017, como atingiu sete indicadores, recebeu mais de R$ 258 mil. “Felicitamos os gestores municipais pelo empenho para aumentar os indicadores e também por entender que são estes indicadores que os norteiam na tomada de decisão das ações de saúde”, explicou a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares.
E observou: “É importante que os municípios acompanhem os indicadores que revelam mais saúde para a população paraibana. São estes indicadores que norteiam os gestores na tomada de decisão das ações de saúde”.
O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) define compromissos e responsabilidades para as três esferas de governo: a federal, com financiamento e apoio técnico, a estadual e a municipal, buscando induzir a implementação de iniciativas que garantam a melhoria das ações de vigilância em saúde.
