O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou no segundo semestre de 2017 um total de 4.716 cirurgias eletivas, atingindo 119% do recurso pactuado com o Ministério da Saúde. Desta forma, de acordo com a Portaria nº 397, de 21 de fevereiro de 2018, que redefine recursos financeiros apenas para os executantes que excederam seus tetos financeiros pactuados em CIB/2017, o Estado garante para exercício em 2018 o valor de R$ 2.527.008,09.
Após a análise dos dados pelo Ministério da Saúde (considerando critérios como nome, cartão do SUS, sexo, data de nascimento, município, código de procedimento e a data da solicitação), em julho de 2017, a lista única da Paraíba foi aprovada pelo sistema com 5.496 usuários, pertencentes a 155 municípios do Estado. Ficaram 6.057 pacientes com pendências nos campos obrigatórios por parte do Ministério da Saúde e, sendo assim, com procedimentos não autorizados.
Considerando que na Paraíba os municípios são gestores plenos da saúde e que é necessária infraestrutura hospitalar para os procedimentos, ficou acordado em reunião que, para a realização das cirurgias eletivas, as listas dos municípios de Cajazeiras, Catolé do Rocha, Guarabira, Itabaiana, Monteiro, Mamanguape, Sousa, Patos, Piancó, Picuí, Pombal, Princesa Isabel e Queimadas ficariam sob a responsabilidade do Governo da Paraíba, já que seriam realizados em Hospitais Regionais de gestão estadual.
“O cumprimento da demanda foi acompanhado mensalmente pela SES, com cobranças quanto ao cumprimento pactuado junto aos executores e, chegando ao término do prazo estabelecido pela portaria, o cenário se deu, em gestão estadual, o único executante a cumprir o pactuado com o Ministério da Saúde”, disse a secretaria estadual de Saúde, Claudia Veras.
Cirurgias eletivas – Em 2017, foram feitas mais de 80,6 mil cirurgias eletivas no Brasil. Entre as cirurgias eletivas estão previstos procedimentos de média e alta complexidade, sem caráter de urgência, como cirurgias de pele, tecido subcutâneo, oftalmológicas; cirurgias das glândulas endócrinas; cirurgias do sistema nervoso central e periférico; cirurgias das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço; cirurgias e oncológicas; cirurgias do aparelho circulatório e digestivo e cirurgias do aparelho osteomuscular.
O modelo de fila única para cirurgias eletivas foi adotado no ano passado em uma ação conjunta entre o Ministério da Saúde, Estados e Municípios. Para receberem os recursos, Estados e Municípios devem estar com a fila única atualizada e cadastrada junto ao Governo Federal.
Secom
