Um projeto desenvolvido no Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) busca implantar um serviço de atendimento a vítimas de violência em uma unidade hospitalar de atendimento a urgências e emergências do município de João Pessoa. A proposta de realização da pesquisa foi apresentada ao Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena é tem como coordenadora, a docente Rafaella Queiroga Souto, do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva (DESC) da UFPB e do Mestrado em Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde (CCS).
“Atendimento em saúde a vítimas de violência: uma perspectiva da Enfermagem Forense” é um projeto que tem elaboração conjunta da Escola Técnica de Enfermagem (ETS) e do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva, ambos do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no Campus I. Segundo Rafaella, a Enfermagem Forense (EF) é definida pela Associação Internacional de EF como a aplicação dos conhecimentos científicos e técnicos da Enfermagem a casos clínicos considerados forenses, pressupondo um cruzamento entre o sistema de saúde – em que os enfermeiros se desenvolvem profissionalmente – e o sistema legal.
Para inserir neste contexto a realidade nacional, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou a resolução 556/2017 que regulamenta a atividade de Enfermagem Forense e indica que maus tratos, traumas e outras formas de violência nos diversos ciclos da vida são áreas de atuação para assistência deste profissional.
Segundo os profissionais da área, a violência é um problema de saúde pública que afeta todas as populações em todos as camadas sociais e causa consequência a curto, médio e longo prazos para as vítimas e seus familiares, assim como aos serviços de saúde de modo geral. Os profissionais de saúde, principalmente os enfermeiros, deparam-se, diariamente, com a possibilidade de identificar precocemente casos de violência e, assim, conduzir um atendimento humanizado e resolutivo. Entretanto, estes profissionais e os serviços que atuam não estão adequadamente preparados para esse tipo de atendimento.
No Brasil, o atendimento da pessoa em situação de violência nos serviços de saúde é normatizado por leis e portarias. Estas normas conferem aos hospitais, conforme a Lei nº 12.845/2013, Art. 3º, III, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual, a atribuição de facilitar o registro da ocorrência e os demais trâmites legais para encaminhamento aos órgãos de medicina legal, no sentido de diminuir a impunidade dos autores de agressão, ampliando a visibilidade do problema.
Na Paraíba, a Enfermagem Forense só existe como disciplina no Curso de Graduação em Enfermagem da UFPB. “Temos alguns enfermeiros forenses na Paraíba, mas nenhum ainda trabalhando oficialmente como enfermeiro forense”, afirma Rafaella Queiroga Souto. “Esperamos começar a atuação da enfermagem forense no Brasil. Será um núcleo de atendimento piloto. O resultado que ficará será o serviço montado”, acrescenta.
As atividades do projeto, pelo cronograma, começaram em agosto de 2020, e têm previsão de encerramento em julho de 2023. “Eu sou enfermeira forense e gostaria muito de ver a área se consolidar no Brasil tendo a Paraíba como referência. Desejo prestar uma assistência mais integral às vítimas de violência”, afirma Rafaella.
Também fazem parte do projeto as pesquisadoras: Ângela Amorim de Araújo, do Curso Técnico em Enfermagem da ETS; Luana Rodrigues de Almeida, do Mestrado Profissional em Saúde da Família do Centro de Ciências da Saúde (CCS); e Gabriela Cavalcanti Costa do Curso de Enfermagem do CCS.
Da Redação
