A partir do dia 1º de janeiro de 2016, os planos de saúde particulares do Brasil terão que ampliar a cobertura obrigatória para os beneficiários, passando a incluir 21 novos procedimentos, além dos 3.195 que já eram oferecidos. A nova listagem do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde foi divulgada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) na tarde desta quarta-feira (28).
Entre as novidades, estão um exame para deteccção de chikungunya e um teste rápido para dengue, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Também se tornou obrigatório o implante de cardiodesfibrilador, uma espécie de marca-passo que emite pulsos caso haja arritmia no coração. Ele evita paradas cardíacas e morte súbita.
Ainda será obrigatória a implantação de uma prótese auditiva ancorada no osso e o oferecimento de um medicamento oral para tratar o câncer de próstata, o Enzalutamida.
A agência também ampliou o número de consultas com profissionais de quatro áreas: fonoaudiólogos (quantidade de sessões varia de acordo com o transtorno), fisioterapeutas (de uma para duas consultas para cada nova doença), psicoterapeutas (12 para 18) e nutricionistas (de 6 para 12 sessões para gestantes e mulheres em amamentação).
Segundo o diretor-presidente da ANS, José Carlos Abrahão, a inclusão dos novos procedimentos, como os testes para dengue e chikungunya, buscam diminuir a “grande judicialização” que havia nesses casos. “Estamos preocupados com a sustentabilidade que não é só econômica, mas fundamentalmente assistencial”, declarou.
De acordo com a agência, a medida vai beneficiar 50,3 milhões de consumidores em planos de assistência médica e ouros 21,9 milhões de beneficiários com planos exclusivamente odontológicos.
Entre 19 de junho e 18 de agosto deste ano, a agência realizou consulta pública para que os consumidores participassem do processo de decisão sobre o que deve estar na cobertura dos planos de saúde. “Este ano houve 6.388 contribuições, e 66% foram apresentadas pelos consumidores”, afirmou Abrahão.
A listagem foi discutida ainda por órgãos de defesa do consumidor, ministérios, operadoras de planos de saúde, representantes de beneficiários, profissionais da área de saúde e de hospitais.
Uol
