Porta-Voz do Governo explica que repassou valor para Incor e clínica se negou a realizar procedimento
O aposentado João Batista de 59 anos morreu ontem, terça-feira (19), após contrair uma infecção generalizada, depois de amputar um braço, devido a complicações do seu estado de saúde. Ele buscava na justiça, desde junho do ano passado, a realização de uma cirurgia de angiologia, que não foi realizada pelo INCOR- Instituto Neuro Cardiovascular de Campina Grande. O motivo alegado pela clínica foi o não repasse do valor do procedimento, R$ 23 mil reais.
Segundo o porta-voz do Governo, o secretário de Comunicação, Luís Tôrres, a administração pública fez o empenho do valor em setembro do ano passado e assim cumpria a decisão judicial. Cabia posteriormente a clínica realizar o procedimento e receber o dinheiro que teria sido empenhado para este fim. E indagou a clínica, porque, tendo o crédito a ser recebido por empenho, não realizou a cirurgia.
“Onde está a responsabilidade do INCOR nesse processo todo? Por que a exploração jogada tão somente nas costas do Estado? A secretaria de saúde não gerencia essa clínica. O Governo tomou todas as medidas legais e providências, garantindo e assegurando os instrumentos jurídicos para que a clínica tivesse a garantia que receberia o dinheiro empenhado pelo Estado. Ao longo dos anos, o Governo sempre pagou o que devia e repassou os valores empenhados, mesmo com algumas demoras e não tinha histórico de calote, ou algo que justificasse desconfiança. Eles tinham certeza que receberiam a quantia pela cirurgia e a pergunta que fica é: por que o INCOR não fez a cirurgia, mesmo tendo a garantia que receberia os R$ 23 mil?”, explicou o secretário.
Luís Tôrres também disse que o Governo do Estado irá processar a clínica, pela não realização da cirurgia do aposentado. O secretário relatou que o Estado deu garantias, após a decisão judicial, que o Incor era credor do Governo.
“O Governo do Estado vai processar o Incor pela não realização da cirurgia do paciente que chegou a falecer, lamentavelmente, com base na garantia que o estado deu a partir da decisão judicial, os instrumentos que o estado providenciou a partir da decisão judicial para que o Incor pudesse estar oficialmente registrado como credor do estado em função da realização da cirurgia, ou seja o governo do estado tomou todas as providências para assegurar que o Incor tivesse toda convicção e certeza e formalidade de que era credor do estado em relação a esta cirurgia, mesmo assim o Incor que recusou-se a fazer”, afirmou.
A única resposta dada pelo INCOR para essa pergunta é que aguardava o depósito em dinheiro antes da cirurgia porque ela é de pequeno porte e não poderia aguardar pelo empenho do Governo.
PB Agora
