Receita aciona MPF para garantir devolução de lixo hospitalar vindo dos EUA

Dois dias após apreender um segundo contêiner com 23,3 toneladas de lixo hospitalar trazido irregularmente dos Estados Unidos por uma empresa têxtil pernambucana, a Receita Federal acionou o Ministério Público Federal para entrar no caso.

A representação protocolada hoje (14) à tarde na Procuradoria da República em Pernambuco será distribuída a um dos 16 procuradores locais, que podem instaurar um inquérito ou um procedimento administrativo para que o caso seja investigado.

Segundo o inspetor-chefe da Alfândega da Receita Federal no Porto de Suape, Carlos Eduardo da Costa Oliveira, a entrada do Ministério Público no caso é fundamental não apenas para o andamento das investigações, mas também para a definição sobre o que fazer com o material apreendido.

“Estamos tentando devolver esse lixo para os Estados Unidos, mas, pelas regras atuais nós não podemos devolver qualquer mercadoria cuja importação seja proibida, tendo que destruí-la. Porém, já houve um caso, em 2009, em que, graças a uma norma do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] e à ação do Ministério Público Federal, conseguimos devolver o material que havia sido importado da Inglaterra”, disse Oliveira a Agência Brasil. Em 2009, a Justiça Federal recorreu à Convenção de Basileia, da qual o Brasil é signatário, para sustentar que o país tinha o direito de devolver à Inglaterra os 41 contêineres com lixo tóxico apreendidos no Porto de Santos (SP).

O inspetor confirmou que as autoridades envolvidas no caso (Receita, polícia e Ministério Público Federal, além do Ibama) investigam se mais seis contêineres que a empresa pernambucana já havia recebido da mesma exportadora norte-americana também continham lixo hospitalar, classificado como potencialmente infectante pela legislação sanitária brasileira.

“Ainda não sabemos se os outros contêineres continham o mesmo material. O advogado da empresa [com quem o inspetor se reuniu pela manhã] alega que não, mas nós queremos saber o que foi feito de todo este material, se ele foi empregado na produção ou descartado”, disse o inspetor, ao ressaltar que o advogado garantiu que o seu cliente não sabia o que havia dentro dos contêineres até que eles fossem abertos.

Os dois contêineres foram retidos esta semana. O primeiro deles foi apreendido pela alfândega da Receita Federal na tarde de terça-feira (11). O segundo, ontem (13). Ambos continham 23,3 toneladas de lençóis, fronhas, toalhas de banho, batas, pijamas e roupas de bebês. Parte do material continha a identificação de hospitais norte-americanos e estava suja de sangue. Também havia seringas, luvas hospitalares, cateteres, gazes e ataduras em meio ao material.

Nos documentos de importação, a empresa declara que o material era tecido de algodão com defeito, remetido do estado da Carolina do Sul. Os dois contêineres apreendidos esta semana só foram inspecionados porque o valor declarado era incompatível com o volume e o tipo de carga. Os seis contêineres que a empresa pernambucana recebeu anteriormente não foram inspecionados.

O nome da empresa importadora continua em sigilo, mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já confirmou se tratar de uma empresa têxtil de Santa Cruz do Capibaribe, uma das cidades do polo de confecções pernambucano, a 185 quilômetros da capital Recife. De acordo com Oliveira, três hipóteses serão investigadas: se a empresa pernambucana não sabia o que havia dentro dos contêineres vindos dos Estados Unidos; se ela sabia e pretendia descartar o material indevidamente no Brasil ou se ela sabia se tratar de lixo hospitalar e, mesmo assim, planejava usar o tecido em sua produção.

Agência Brasil