Uma reunião realizada nesta segunda-feira (14), reúne promotores do Ministério Público da Paraíba, representantes da Prefeitura de João Pessoa e da direção do Hospital Padre Zé para discutir o futuro da unidade hospitalar. O encontro foi convocado pelas promotorias das Fundações e da Saúde do MPPB, e acontece em meio a um impasse envolvendo a renovação do contrato entre o hospital e o município.
O advogado do Hospital Padre Zé, Marcílio Costa, revelou durante entrevista à rádio CBN João Pessoa, que a reunião já estava agendada antes mesmo da liminar obtida na última semana junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, que garantiu temporariamente a continuidade do atendimento.
“O que se espera, na verdade, é que, somado a essa decisão liminar, seja solucionado de maneira definitiva esse impasse junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa, celebrando um TAC ou algum instrumento jurídico que possa regulamentar de maneira definitiva a renovação desse contrato do Hospital Padre Zé com a Prefeitura”, afirmou Marcílio.
A expectativa dos representante do Hospital Padre Zé é de que a reunião possa resultar em um acordo para garantir a segurança jurídica e a continuidade dos serviços prestados à população.
“Se por ventura vier a ser celebrado um TAC, um acordo ou qualquer instrumento nesse sentido, nessa reunião de hoje, a gente espera que sejam previstas todas as cláusulas e garantida ao hospital, de maneira definitiva, a renovação desse contrato. Se isso ocorrer, a decisão judicial obtida na última semana haverá de perder o objeto, porque a controvérsia seria solucionada de maneira definitiva”, completou.
A situação do Hospital Padre Zé tem mobilizado autoridades e sociedade civil, diante da importância da unidade na rede de atenção à saúde pública em João Pessoa. A expectativa é de que o encontro traga avanços concretos para a regularização contratual e a manutenção dos serviços.
PB Agora
