O governador João Azevedo (Cidadania), sancionou nesta sexta-feira (4) uma lei que obriga o uso de máscaras acessíveis por no mínimo 5% dos funcionários de estabelecimentos públicos ou privados, que realizem atendimento presencial, durante o período de pandemia da Covid-19, no Estado da Paraíba. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O uso das máscaras é apontada pelas autoridades sanitárias como medida eficaz para evitar a propagação do vírus.
Os estabelecimentos precisarão dispor de no mínimo um funcionário utilizando a máscara acessível, nos casos em que o percentual previsto não atingir um quantitativo maior. Além disso, as máscaras acessíveis dispostas nesta lei devem ser confeccionadas com material transparente, que possibilite a leitura labial por pessoas surdas.
As penalidades serão impostas levando em consideração a quantidade de funcionários do estabelecimento, bem como o descumprimento reiterado da norma. A fiscalização do cumprimento desta lei será de responsabilidade dos órgãos de defesa do consumidor e do Ministério Público, no Estado da Paraíba
Os valores arrecadados com as multas deverão ser revertidos para o investimento de programas estaduais voltados às pessoas com deficiência auditiva.
Redação
Frevo, axé, e músicas populares com artistas regionais e nacionais. A programação oficial do Carnaval…
A Polícia Civil vai investigar as causas do incêndio que atingiu uma fábrica de colchões…
A regulamentação de uma lei de 2022 que permite a portabilidade dos vales-refeição e alimentação…
Único representante da Paraíba na Copa do Nordeste, o Sousa começou bem sua caminhada na competição.…
Em entrevista à mídia nacional no dia de ontem (23), o cientista político Eduardo Grin,…
Um acidente fatal aconteceu na tarde de ontem (23), na PB-081, na cidade de Duas…