Foi sancionada nesta terça-feira (18) a lei que cria a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde, o programa PB Saúde. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e assinada pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania). A PB saúde deve atuar em consonância com os princípios, normas e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo atual do governador da Paraíba é que a gestão das unidades de saúde fique sob total responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde. A proposta prevê a implantação gradativa do programa em substituição às organizações sociais envolvidas em um esquema de corrupção que desviava dinheiro das unidades de saúde. A medida irá permitir que se torne mais ágil a compra de material permanente, equipamentos e a realização de concurso ou processos seletivos simplificados.
De acordo com a lei, o programa tem um prazo de duração interdeterminada, com sede e foro na Paraíba. A PB Saúde tem como finalidades exercer atividades de gestão e prestação de serviços de saúde, além de executar ações, programas e estratégias que venham a ser objeto de determinações das políticas de saúde emanadas da Secretaria de Estado da Saúde.
Redação
