Em uma declaração oficial emitida hoje, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Governo do Estado esclareceu a situação em relação ao pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. A nota de esclarecimento surge em resposta a interpretações equivocadas que surgiram na imprensa, após declarações do Secretário de Saúde, Dr. Jhony Bezerra.
A nota destaca que é falsa a notícia de que a SES planeja devolver um montante de R$ 11 milhões ao Ministério da Saúde devido à insuficiência de recursos para cumprir com o pagamento do piso salarial estabelecido para os enfermeiros. O Governo do Estado ressalta seu compromisso em garantir o pagamento do novo piso de enfermagem a todos os profissionais na Paraíba.
A SES esclarece que a verba designada para cada enfermeiro é nominal e foi estabelecida com base nos valores definidos pelo Ministério da Saúde. No entanto, o comunicado também reconhece que existem distorções nos valores estabelecidos, o que levou o Governo a planejar um diálogo construtivo com o Ministério da Saúde. O objetivo desse diálogo é solicitar um reajuste no Fundo Estadual de Saúde, a fim de corrigir essas discrepâncias e assegurar um repasse mais adequado de recursos para o estado.
A Secretaria de Estado de Saúde enfatiza que o diálogo com o Governo Federal não é uma indicação de que o compromisso de pagar o piso de enfermagem está em risco. Pelo contrário, essa iniciativa demonstra a determinação do Governo da Paraíba em garantir que os profissionais de enfermagem recebam a remuneração justa e condizente com sua importância para a sociedade.
A nota encerra assegurando que o Governo do Estado continua empenhado em cumprir com suas obrigações e responsabilidades para com os profissionais de enfermagem, bem como em manter uma comunicação transparente com a população paraibana. O esclarecimento visa dissipar quaisquer mal-entendidos e reafirmar o compromisso do governo em valorizar os profissionais de saúde que desempenham um papel vital no sistema de saúde do estado.
Confira a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
É falsa a notícia de que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai devolver o recurso de R$ 11 milhões ao Ministério da Saúde devido a insuficiência para pagar o piso de enfermagem. O Governo da Paraíba, por meio da SES, explica que a verba é nominal a cada enfermeiro, com o valor que o MS estabeleceu. Por conta das distorções de valores, o Governo irá dialogar com o Ministério da Saúde para solicitar o reajuste do Fundo Estadual de Saúde e refazer o repasse ao estado. O Governo do Estado mantém o compromisso de pagar o novo piso de enfermagem a todos os profissionais da Paraíba.
João Pessoa, 25 de agosto de 2023
