Segue até 11/06 inscrição para escolha da lista tríplice para PGJ da PB

Começou  o período para inscrição de membros do Ministério Público da Paraíba interessados em concorrer à eleição para formação da lista tríplice que será encaminhada ao governador do Estado para nomeação do próximo procurador-geral de Justiça (biênio 2021/2023). As inscrições se estendem até às 13h do dia 11 de junho e devem ser feitas através de requerimento ao presidente da comissão eleitoral no campo próprio disponibilizado na extranet, no site do MPPB.

A comissão eleitoral é presidida pelo procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia (presidente) e integrada pelos promotores de Justiça Cláudio Antônio Cavalcanti e Francisco Lianza Neto e deverá acompanhar o processo de inscrição, votação e apuração do pleito de escolha dos candidatos que comporão a lista tríplice para o cargo de chefe do MPPB.

O presidente da comissão de acompanhamento da eleição, procurador Doriel Veloso, explicou que o sistema de inscrição foi testado e que a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do MPPB elaborou um tutorial sobre o processo de inscrição que foi encaminhado a todos os membros da instituição. Ele esclareceu ainda que a comissão não vai emitir recibo como comprovante de inscrição e que os candidatos deverão anotar o número do processo que será gerado automaticamente pelo sistema. “Esse número do PGA (procedimento de gestão administrativa) será a prova de que a pessoa foi inscrita”, acrescentou.

Os candidatos devem ter, pelo menos, cinco anos de exercício na carreira de membro do Ministério Público e que tenham idade superior a 30 anos. O procurador Doriel Veloso informou ainda que, após o período de inscrição, a comissão deverá publicar no Diário Oficial Eletrônico a relação dos candidatos inscritos.

A eleição para formação da lista tríplice ocorrerá no dia 29 de julho, das 8h às 16h, e pela primeira vez será totalmente online por meio de sistema eletrônico desenvolvido pelo MP. De acordo com o procurador Doriel Veloso, o sistema é seguro e permite a votação de qualquer lugar onde os membros estejam. “O Ministério Público já está acostumado a eleições online. O sistema é muito seguro e já foi utilizado em eleições para o Conselho Superior e para ouvidor. A eleição para PGJ sempre foi presencial, inicialmente com cédulas de papel e, posteriormente, com urna eletrônica. Desta vez, até por conta da pandemia, aprouve ao Colégio de Procuradores de Justiça determinar a eleição online. Isso é muito bom porque, além de ser seguro, existe a comodidade de não precisar o membro se ausentar de sua comarca. Foi um passo muito importante”, declarou.

O presidente da comissão falou ainda sobre a importância da eleição da lista tríplice destacando que os membros do MPPB têm o poder/dever de formar uma lista trinomial a ser encaminhada ao governador, que só pode nomear entre os três o procurador-geral de Justiça para vai chefiar a instituição nos próximos dois anos.