SES prepara a 3ª edição da Conferência Estadual

Conferência da 1ª Macrorregional conta com 200 profissionais, usuários e seus familiares

A Conferência de Saúde Mental da 1ª Macrorregional, promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), foi iniciada nesta terça-feira (30), no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa. Durante dois dias, cerca de 200 participantes vão discutir o tema ‘Saúde Mental, direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios’. O evento é o primeiro de uma série de reuniões preparatórias para a III Conferência Estadual de Saúde Mental, que deverá acontecer nos dias 12, 13 e 14 de maio.

A secretária-executiva da SES, Lourdinha Aragão, abriu a conferência e mostrou a preocupação do Governo do Estado em atender também pacientes com distúrbios mentais decorrentes da dependência química, um problema que tem crescido assustadoramente no Brasil e que pode ser tratado em Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

“Estamos vivendo um novo tempo com relação à política de saúde mental e o Ministério da Saúde tem estabelecido diretrizes seja para a ampliação do número de Caps, ou para manter a assistência farmacêutica e diminuir as internações. E para atender esta necessidade o Governo do Estado vai abrir novos Caps, com perfil também para atendimento ao dependente químico”, afirmou.

Humanização – A gerente-executiva de Atenção à Saúde, Ana Lígia Barbosa da Silva, destacou a necessidade do governo discutir saúde mental com os usuários e com a sociedade civil organizada. “É através destes debates que se pode definir, consensuar as políticas para resultar na melhoria da qualidade da assistência em saúde mental. Hoje, está em discussão a questão dos leitos psiquiátricos, porque a ‘Reforma de Saúde Mental’ propõe que os usuários não sejam internados em hospitais psiquiátricos, para que eles possam conviver na sociedade recebendo um atendimento substitutivo”, explicou.

A realização da Conferência de Saúde Mental tem um valor histórico, segundo a chefe do Núcleo de Saúde Mental da SES, Úrsula Patrícia Neves Leite. “Não podemos deixar de lembrar que a última Conferência Nacional sobre Saúde Mental ocorreu em 2001. Então, é a oportunidade de fazer reflexões, de aproveitar os grupos de discussões para tirarmos diretrizes importantes. Estamos (a Paraíba) há alguns anos liderando o ranking da cobertura proporcional para cada 100 mil habitantes de serviços substitutivos, como o Caps”, destacou.

Durante o evento estão sendo debatidos três eixos: ‘Saúde mental e políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais (financiamento, recursos humanos, modelo de gestão e protagonismo social)’; ‘Consolidação da rede de atenção psicossocial e fortalecimento dos movimentos sociais’ e ‘Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial’.

Investimentos – O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Eduardo Cunha, destacou que em relação à saúde de uma forma geral, a Paraíba hoje está vivendo um momento positivo. “A gente observa que o Estado investe 12% da receita líquida na saúde, isso é importante para todos os setores. Com relação à saúde mental, vejo a necessidade de se oferecer um atendimento mais direcionado ao usuário que é dependente químico e este é um momento para abordar este assunto”, acrescentou.

O evento preparatório conta com a participação usuários e familiares de usuários. Segundo Antônio Bezerra Brito, da Associação Paraibana de Amigos e Familiares de Usuários do Serviço de Saúde Mental, a discussão sobre a intersetorialidade para ajudar no tratamento do usuário da Rede de Saúde Mental é muito importante. “Percebemos que essas instituições estão dispostas a colaborar com a saúde mental, o que facilita a busca pela Reforma Antimanicomial”, ressaltou.

Etapas – Na Paraíba as conferências serão realizadas em três modalidades: por municípios, por colegiados e por macrorregionais. “O município que não tem condições de realizar a sua conferência local, pode se juntar no colegiado ou nas regionais e ainda nas macrorregionais”, disse Úrsula Leite.

Todos esses eventos são preparatórios para a III Conferência Estadual sobre Saúde Mental, que está marcada para os dias 12,13 e 14 de maio. Na ocasião, serão escolhidos 22 delegados (dos mais de 600 que devem ser escolhidos durante os encontros preparatórios) que irão representar a Paraíba na IV Conferência Nacional de Saúde Mental, em Brasília, de 27 a 30 de junho.

Mesa – Além de Lourdinha Aragão, Ana Lígia Barbosa, Úrsula Leite (SES) e Eduardo Cunha, compuseram a mesa de abertura da Conferência de Saúde Mental da 1ª Macrorregional: Cinthia Galiza, psicóloga da área temática de saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa; Antônio Bezerra Brito, da Associação Paraibana de Amigos e Familiares de Usuários do Serviço de Saúde Mental e a gerente executiva de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária (Secap), Ivana Carla Barros.

Calendário da conferencias macrorregionais

Local                                                                                   Data

João Pessoa – Conferência da I Macrorregional – 30 e 31 de março

Campina Grande – Conferência da II Macrorregional – 8 e 9 de abril

Patos–Conferência da III Macrorregional – 15 e 16 de abril

Sousa – Conferência IV Macrorregional – 13 e 14 de abril

João Pessoa – III Conferência Estadual – 12,13 e 14 de maio

Brasília – IV Conferência Nacional – 27, 28, 29 e 30 de junho

Assessoria