Pessoas com deficiência motora incapacitante poderão ser vacinadas em casa. É o que prevê o Projeto de Lei de autoria do vereador de João Pessoa, Eduardo Carneiro (PRTB). A proposta também prevê a obrigatoriedade da vacinação em asilos, fundações, casas de repouso e similares.
De acordo com Eduardo Carneiro, as vacinas ofertadas são influenza, pneumocócica 23-valente, difteria e tétano, febre amarela, hepatite A, B ou A+B. Ele explicou que para ter direito ao benefício, o usuário terá que comprovar a condição limitada de locomoção e fazer a solicitação junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Eduardo lembrou que a iniciativa tem por objetivo garantir o bem-estar na prestação do serviço de vacinação para esses grupos de indivíduos. “As pessoas com deficiência são parte da população com maior dificuldade de locomoção e de enfrentar filas, por isso a iniciativa encontra arrimo no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e está direcionada a grupo diferenciado em face dos preceitos de direitos humanos, no particular, promovendo saúde e qualidade de vida”, comentou.
O parlamentar se disse confiante com a aprovação do projeto, que segundo ele, vai beneficiar centenas de pessoas na cidade. “Essa é mais uma ação de nosso mandato que visa dar dignidade aos que mais precisam, por isso estou confiante na aprovação da matéria em plenário”, arrematou.
Redação
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