A Gerência de Vigilância Sanitária da Capital, órgão da Prefeitura de João Pessoa, faz um alerta à população sobre os riscos causados pelo uso de hormônios implantáveis manipulados, popularmente conhecidos como “chips da beleza”. Devido aos perigos que causa à saúde, o uso, manipulação, comercialização e até a propaganda desse item foi proibido pela Resolução n°4353, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O “chip da beleza” é uma expressão popular usada para se referir a implantes hormonais que são inseridos no corpo com a promessa de melhorar a aparência, aumentar o desempenho físico e tratar sintomas como fadiga ou menopausa. Esses implantes, comumente, contêm uma mistura de hormônios, como testosterona, gestrinona e oxandrolona, sendo vendidos como soluções para perda de peso, ganho de massa muscular e outros benefícios estéticos.
O gerente da Vigilância Sanitária de João Pessoa, Victor Viana, explica que enquanto o uso original da gestrinona é focado no tratamento de condições ginecológicas como a endometriose, sua aplicação para fins estéticos tem sido associada a riscos significativos. Além disso, o uso de hormônios androgênicos acarreta riscos, como: alopecia, disfonia, hirsutismo, hipertensão ou acnes e, em casos mais graves, pode acarretar infertilidade, transtornos mentais e de comportamento ou até mesmo alterações adversas irreversíveis no sistema cardíaco e hepático.
“A suspensão da manipulação, comercialização, propaganda e uso de hormônios implantáveis manipulados, dos chamados ‘chips da beleza’ foi tomada pela Anvisa como uma medida preventiva que visa proteger a saúde pública, já que muitos desses hormônios não possuem comprovação de segurança e eficácia para fins estéticos, além disso, a medida foi tomada após denúncias de entidades médicas que relataram um aumento no número de pacientes com complicações graves após o uso desses implantes, que contêm substâncias hormonais não aprovadas para essa finalidade”, explica Victor Viana.
Na Capital, a Vigilância Sanitária tem realizado, regularmente, ações para orientação e fiscalização em estabelecimentos de saúde e estética.
“Nessas fiscalizações, além de observância as legislações específicas aplicadas, também há orientação para que os fiscais sanitários promovam a apreensão dos ‘chips de beleza’ que estejam sendo utilizados ou comercializados, bem como é realizada a orientação preventiva visando conscientizar sobre os riscos”, explica Victor.
Denúncias – O consumidor pode formular denúncias na Vigilância Sanitária de João Pessoa sempre que constatar irregularidades. A denúncia pode ser registrada através do número de telefone 3213-7545; por meio do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ ou através da Ouvidoria Setorial da Saúde pelo número 160 ou WhatsApp (83) 98845-5002.
A Vigilância Sanitária de João Pessoa está localizada na Avenida Epitácio Pessoa, em frente ao Assaí Atacadista. O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, sem intervalo para almoço.
Resolução-RE nº 4.353 – Fica proibida a manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais à base de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos, com a finalidade estética, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo. Esta medida preventiva se aplica a todas as farmácias de manipulação. Esta medida preventiva está fundamentada no art.15 § 3º do Decreto n. 8.077/2013; art. 7º, inciso XV da Lei nº 9.782/1999 e item 5.10 da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 67/2007.
A resolução não se aplica aos produtos devidamente regularizados junto à Anvisa.
