O deputado estadual e líder do governo, Wilson Filho, destacou a chegada do Projeto de Lei na Assembleia Legislativa que institui o programa “Paraíba que Acolhe”, que propõe a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 500 mensais para órfãos da pandemia. O projeto é de autoria do governador João Azevêdo e deverá ser votado na próxima semana. “Defendo a aprovação por unanimidade, é um ato de amor ao próximo”, afirmou o deputado ao declarar apoio incondicional ao projeto.
Wilson Filho ressaltou a importância do programa que vai dar um suporte a crianças e adolescentes de famílias de baixa renda que ficaram órfãos devido à morte dos pais ou responsáveis legais em decorrência da Covid-19. “É necessário enfatizar a sensibilidade do governador João Azevêdo em uma época tão difícil para todos e principalmente para aqueles mais carentes, que perderam pais e mães para essa doença. Serão mais de 700 pessoas beneficiadas na Paraíba e que terão todo o apoio do Estado”, afirmou. O benefício será pago até a maioridade civil, assegurando o direito à garantia da vida, saúde, educação, lazer e acesso à alimentação.
A iniciativa é destinada a crianças e adolescentes em situação de orfandade, seja bilateral (situação em que ambos os pais faleceram e, pelo menos um deles, vítima de Covid-19), de famílias monoparentais (quando um dos pais era o responsável pelos cuidados com a criança) e veio a óbito em decorrência da Covid-19) e responsáveis legais (que cuida da criança por representação de lei ou de ordem judicial) em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, e abrange ainda ações, sobretudo, nas áreas da saúde, educação e trabalho.
Acesso
O acesso ao benefício ocorrerá por meio do cadastro social realizado pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) que também ficarão responsáveis pelo acompanhamento das famílias ou rede social que acolheu as crianças e adolescentes órfãos em virtude da pandemia da Covid-19.
Além do auxílio financeiro, as crianças e adolescentes terão acompanhamento do rendimento escolar e serão inseridas nas redes socioassistencial e de saúde do estado.
